O Congresso Nacional agendou para amanhã, dia 4, uma sessão decisiva para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A confirmação foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizando um avanço crucial para a análise final do Orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou o relatório de receitas, registrando um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta inicial do Executivo. Com isso, a receita total estimada atinge aproximadamente R$ 2,6 trilhões. A expectativa é que os relatórios setoriais sejam votados em breve, impulsionando o processo legislativo.
Após a análise do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto final, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente após essa etapa, a matéria será encaminhada para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Alcolumbre revelou que, em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem coordenado esforços com membros da CMO e líderes partidários para alinhar o andamento da LDO e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25). A LOA prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 de R$ 6,530 trilhões.
Existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17, caso o trabalho avance conforme o planejado. A Constituição Federal determina que o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e encaminhá-lo para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro.
A Importância da LDO para a Região Amazônica
A LDO é um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas em todo o Brasil, incluindo os estados da Amazônia Legal. Ela estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orientando a alocação de recursos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente.
Para a região amazônica, a LDO assume um papel ainda mais relevante, considerando os desafios específicos enfrentados pelos estados da região, como a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável, combater o desmatamento, garantir a segurança pública e melhorar a qualidade de vida da população.
A aprovação da LDO 2026 é, portanto, uma oportunidade para o Congresso Nacional reafirmar seu compromisso com a Amazônia Legal, destinando recursos adequados para o enfrentamento desses desafios e para a promoção do desenvolvimento da região.
5 Dicas para Acompanhar a Tramitação da LDO 2026
1. Acesse o site do Congresso Nacional: Acompanhe de perto a tramitação da LDO 2026 por meio do site do Congresso Nacional, onde você encontrará informações atualizadas sobre o andamento do projeto, os debates em comissões e as votações em plenário.
2. Siga os perfis oficiais nas redes sociais: Mantenha-se informado sobre as últimas notícias e novidades sobre a LDO 2026 seguindo os perfis oficiais do Congresso Nacional e dos parlamentares nas redes sociais.
3. Consulte a imprensa especializada: Acompanhe a cobertura da imprensa especializada em política e economia para obter análises e informações detalhadas sobre a LDO 2026.
4. Participe de audiências públicas: Fique atento à realização de audiências públicas sobre a LDO 2026 e participe dos debates, apresentando suas sugestões e opiniões.
5. Entre em contato com seus representantes: Converse com seus deputados e senadores para expressar suas preocupações e demandas em relação à LDO 2026.
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