Marabá (PA) reafirma seu compromisso com a infância e a adolescência ao sediar o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um evento crucial para validar o diagnóstico da situação local e aprovar o Plano Municipal de Ação pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa, liderada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocorreu nesta quarta-feira, 4 de dezembro, no auditório do Senai, reunindo diversos setores da sociedade em prol de um futuro melhor para os jovens marabaenses.
O Selo UNICEF, um reconhecimento internacional concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, é um incentivo para que os municípios avancem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Marabá, que já conquistou o selo na edição 2021–2024, demonstra com este fórum seu empenho em cumprir as etapas obrigatórias e fortalecer as políticas públicas voltadas para este público.
Alda Martins, gestora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Seaspac, ressalta a importância do evento como um momento estratégico. “O município assumiu o compromisso de priorizar a pauta da infância, ampliar o orçamento, melhorar indicadores e fortalecer o protagonismo juvenil. O fórum garante o espaço de escuta previsto no ECA e permite que crianças e adolescentes avaliem os serviços que recebem e apresentem propostas”, destaca.
A participação ativa das escolas da rede municipal, adolescentes atendidos pelos CRAS, organizações parceiras e projetos sociais foi fundamental para o levantamento de sugestões que foram enviadas à Comissão Intersetorial do Selo UNICEF. Este grupo é responsável por organizar as ações com base nos indicadores apresentados pelo UNICEF, como vacinação, evasão escolar, atendimento socioassistencial e outros critérios de impacto direto na infância.
Uma das novidades desta edição é a inclusão da temática “Empoderamento de Meninas e Igualdade de Gênero”, que gerou propostas inovadoras como mentorias com mulheres inspiradoras e ações que ampliam a participação de meninas em iniciativas sociais e educacionais. Alda Martins enfatiza a importância de dar voz aos adolescentes: “Desta vez, quem ocupa o centro são eles: os adolescentes. Serão eles que vão apresentar o que construíram nas escolas, os projetos, mostrando que essa política é viva e tem voz própria”.
A educação desempenhou um papel crucial na última conquista do Selo UNICEF por Marabá. Lindalva Martins, coordenadora do Censo Escolar, destaca que o município avançou em todos os indicadores educacionais medidos nacionalmente: “Reduzimos evasão, reprovação e distorção idade–série, fortalecemos a Busca Ativa Escolar e ampliamos a conectividade e o saneamento nas escolas. Hoje, mais de 49 mil alunos estão matriculados, e muitos foram resgatados graças à política estruturada de busca ativa”.
Em 2023, apenas 963 municípios brasileiros, entre 5.570, conquistaram o Selo UNICEF. No Pará, somente 29 receberam o reconhecimento, e Marabá se orgulha de estar entre eles. O fórum também marcou o primeiro grande encontro do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), que reúne jovens protagonistas de diversas escolas para apresentar propostas e perspectivas de ações voltadas à juventude no município.
A gestão municipal, com participação ativa da primeira-dama Lanuzia Lobo, reforça que o Selo UNICEF é uma prioridade. O compromisso é seguir ampliando políticas públicas que garantam desenvolvimento integral, proteção e oportunidades para crianças e adolescentes de Marabá.
5 Dicas para Fortalecer os Direitos da Infância e Adolescência:
1. Promova a participação: Incentive a participação de crianças e adolescentes em decisões que afetam suas vidas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas.
2. Invista em educação: Fortaleça as escolas, ofereça oportunidades de aprendizado de qualidade e combata a evasão escolar.
3. Garanta o acesso à saúde: Assegure o acesso a serviços de saúde, incluindo vacinação, acompanhamento nutricional e atendimento especializado.
4. Combata a violência: Denuncie casos de violência contra crianças e adolescentes e promova campanhas de conscientização sobre o tema.
5. Fortaleça a rede de proteção: Apoie o trabalho dos Conselhos Tutelares, CRAS e outras instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e adolescência.
Marabá demonstra que, com planejamento, investimento e a participação de todos, é possível construir um futuro mais justo e promissor para as crianças e adolescentes.
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Fonte: https://maraba.pa.gov.br
