A implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, enfrenta desafios persistentes, como questões religiosas e falta de diálogo, mesmo após mais de duas décadas. Em São Paulo, escolas da rede pública têm buscado alternativas criativas para abordar o tema, como o uso de quadrinhos e rodas de conversa, visando promover uma educação antirracista e valorizar a herança africana.
Um exemplo recente ilustra a complexidade da questão: a entrada de policiais armados em uma escola após um pai se queixar de um desenho de orixá feito pela filha em uma atividade escolar. O episódio gerou críticas e reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão religiosa e a necessidade de um diálogo mais aberto sobre a cultura afro-brasileira nas escolas.
Para garantir o cumprimento da legislação, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem investido em obras com temática étnico-racial, adquirindo 700 mil exemplares em 2022. As escolas também contam com o apoio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), que oferece diretrizes e práticas para a valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes.
No âmbito estadual, o Programa Multiplica Educação Antirracista capacita professores sobre cultura e religiosidade africanas, buscando assegurar a incorporação desses conteúdos à rotina escolar como parte essencial da formação dos estudantes.
A professora Núbia Esteves, premiada por sua atuação na preservação da memória escolar, utiliza a cultura afrodescendente em suas aulas de geografia e em projetos interdisciplinares. Ela explica que aborda os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural, os arquétipos culturais e a mitologia comparada.
Em suas aulas, os alunos aprendem como os orixás expressam características humanas e são comparados a símbolos de outras crenças, como a proximidade entre Iansã e a deusa grega Atena, entre Oxum e Afrodite, entre Xangô e Zeus. A professora também utiliza quadrinhos e registros audiovisuais para tornar o aprendizado mais dinâmico e interessante.
As rodas de conversa também fazem parte do currículo, proporcionando um espaço para reflexão sobre ética, convivência e valores individuais. Apesar dos avanços, a professora Núbia Esteves já foi questionada por estudantes sobre a abordagem da religião em sala de aula.
Ela explica que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa, apresentando-os como parte da história, da arte, da literatura e da formação do Brasil. A professora ressalta a importância de conhecer a cultura de outros povos para descolonizar o pensamento, desmistificar preconceitos e combater o racismo.
A cultura de origem religiosa é central para a construção de uma educação antirracista, permitindo que os alunos conheçam a história e a arte de diferentes povos, sem necessariamente abordar a religião em si. Ao desconstruir preconceitos e valorizar a diversidade cultural, as escolas podem contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados na luta contra o racismo.
5 Dicas para Promover a Cultura Afro nas Escolas:
1. Invista em materiais didáticos: Utilize livros, filmes, documentários e outros recursos que abordem a história e a cultura afro-brasileira de forma precisa e contextualizada.
2. Promova atividades interdisciplinares: Explore a temática afro em diferentes disciplinas, como história, geografia, literatura, arte e música, para ampliar a compreensão dos alunos.
3. Convide palestrantes e artistas: Promova encontros com personalidades negras que possam compartilhar suas experiências e conhecimentos, inspirando os alunos.
4. Incentive a pesquisa e a produção de conteúdo: Estimule os alunos a pesquisarem sobre a história e a cultura afro-brasileira, produzindo trabalhos, apresentações e projetos.
5. Crie um ambiente acolhedor e respeitoso: Incentive o diálogo aberto e a troca de experiências, combatendo o preconceito e a discriminação.
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