As recentes operações policiais contra o crime organizado no Brasil reacenderam o debate sobre as estratégias de combate a essas organizações criminosas. O jurista Walfrido Warde, especialista no tema, defende uma abordagem unificada e a criação de uma autoridade nacional antimáfia como pilares para o sucesso no combate às máfias brasileiras.
Em entrevista à Agência Brasil, Warde ressaltou a importância da integração entre as forças de segurança para evitar a descoordenação e a politização do processo. Ele e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, que analisa a infiltração do crime organizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país.
A obra detalha como as maiores organizações criminosas do Brasil, como o PCC e o Comando Vermelho, se infiltraram em setores como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível, além de possuírem contratos com a administração pública e atuarem no mercado financeiro através de fundos, investimentos e criptomoedas.
Na esfera política, a infiltração ocorre através do financiamento de campanhas eleitorais. Warde destaca que o fim do financiamento empresarial abriu uma brecha para que as organizações criminosas financiem campanhas para vereadores, deputados estaduais e federais, e outros cargos eletivos.
Para Warde, a falta de articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais compromete as ações de combate ao crime organizado. Ele propõe a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, em conjunto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias em coordenação com as polícias estaduais, municipais, civis e militares.
O jurista também defende a necessidade de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro das organizações mafiosas, propondo graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, considerando se são condenadas, investigadas, indiciadas ou denunciadas. Isso permitiria ao Estado elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada e evitar a contratação de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado.
Warde sugere ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, com novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, para substituir o financiamento do crime organizado. Ele alerta que a infiltração do crime organizado aponta para um estágio avançado em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido com urgência.
5 Dicas para Fortalecer o Combate ao Crime Organizado:
1. Integração das Forças de Segurança: Promover a colaboração e o compartilhamento de informações entre as polícias federal, estaduais e municipais para otimizar as ações de combate ao crime organizado.
2. Criação de uma Autoridade Nacional Antimáfia: Implementar uma instituição com poder de coordenar e definir as políticas de combate às máfias em todo o país.
3. Tipificação do Grau de Envolvimento: Definir diferentes níveis de participação em organizações criminosas para aplicar penas proporcionais e evitar injustiças.
4. Transparência no Financiamento de Campanhas: Adotar regras claras e rigorosas para o financiamento de campanhas eleitorais, evitando a influência do crime organizado na política.
5. Rastreamento de Ativos: Fortalecer os mecanismos de rastreamento e apreensão de bens e ativos obtidos por meio de atividades criminosas, descapitalizando as organizações criminosas.
O combate ao crime organizado é um desafio complexo que exige uma abordagem integrada e coordenada, com a participação de todos os níveis de governo e da sociedade civil. Ao implementar essas medidas, o Brasil poderá fortalecer sua capacidade de combater as máfias e garantir a segurança e o bem-estar de sua população.
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