O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta sexta-feira (28), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para os estudantes nascidos em setembro e outubro. Este programa federal, crucial para o incentivo à educação, é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Os beneficiários devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos.
Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes devem atender a alguns critérios essenciais, como uma frequência mínima de 80% nas aulas e a regularidade do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo no valor de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência são realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário de pagamento desta parcela é o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
As parcelas da “poupança do ensino médio” de 2025 são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome de cada estudante. Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para movimentação imediata do valor. A Caixa oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos. O valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada, mesmo sem o cartão.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, um processo que pode ser realizado no próprio aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados) no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Além disso, as informações relativas ao pagamento também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
1. Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano.
2. Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 durante o ano, para estudantes com frequência mínima de 80% do total de horas letivas no ensino regular.
3. Incentivo-conclusão: R$ 3 mil ao final do ensino médio, pago pela conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos, com a participação em avaliações educacionais. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
4. Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano em que o estudante conclui o terceiro ano do ensino médio.
A soma total do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano do ensino médio, representando um suporte significativo para a conclusão dos estudos.
Criado em 2024, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Funcionando como uma poupança, o programa visa promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa crucial da educação.
Para mais informações sobre os requisitos para participar do programa, você pode acessar este (https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/saiba-quem-tem-direito-ao-pe-de-meia-e-como-acessar-o-programa).
O MEC esclarece que não é necessário realizar inscrição para participar do Pé-de-Meia. Todos os alunos que se enquadram nos critérios do programa são incluídos automaticamente. O Ministério da Educação apenas verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados, do Distrito Federal e pelo CadÚnico.
Para esclarecer dúvidas sobre o programa Pé-de-Meia, o Ministério da Educação disponibilizou um site com perguntas e respostas, acessível (https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia).
5 Dicas Essenciais para Maximizar os Benefícios do Pé-de-Meia:
1. Mantenha a Frequência Escolar: Garanta uma frequência mínima de 80% nas aulas para receber o incentivo-frequência.
2. Regularize seu CPF: Mantenha seu CPF regular para evitar problemas no recebimento dos benefícios.
3. Utilize o Aplicativo Caixa Tem: Facilite o acesso e a movimentação dos recursos através do aplicativo Caixa Tem.
4. Participe do Enem: Garanta sua participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para receber o incentivo adicional.
5. Acompanhe as Informações: Utilize os aplicativos Jornada do Estudante e Caixa Tem para acompanhar o status dos pagamentos e informações importantes sobre o programa.
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