A violência doméstica é uma chaga social que afeta inúmeras mulheres em todo o Brasil, inclusive na região da Amazônia Legal. No Acre, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Polícia Penal, tem intensificado o combate a esse tipo de crime, implementando medidas eficazes para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Uma dessas medidas é o uso da monitoração eletrônica, que ganhou um novo impulso com as recentes mudanças na Lei Maria da Penha.
A história de Maria (nome fictício para proteger sua identidade) é um exemplo doloroso, mas também um símbolo de esperança. Durante 18 anos, ela viveu um relacionamento abusivo, marcado por agressões físicas e psicológicas. “O meu companheiro era muito violento. Ele usava entorpecentes, então todas as vezes que eu ia questionar que ele tava errado, ele me batia. De várias formas ele me agredia”, relata Maria. Cansada de sofrer, ela encontrou forças para denunciar seu agressor e buscar ajuda na Justiça.
Desde abril de 2025, um pacote de mudanças na Lei Maria da Penha tem ampliado o papel da Polícia Penal na monitoração eletrônica de agressores e no socorro às vítimas. Uma das principais mudanças é a não limitação do tempo de uso da tornozeleira eletrônica. Anteriormente, a medida tinha um prazo de 180 dias, mas agora, as medidas protetivas e a monitoração eletrônica permanecem em vigor enquanto persistir o risco à vítima.
Outra importante mudança é que agressores sentenciados ao regime aberto pela Lei Maria da Penha também são monitorados eletronicamente. Atualmente, no Acre, 173 homens enquadrados na lei utilizam a tornozeleira eletrônica.
O chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), Vinícius D’anzicourt, explica como é feito o acompanhamento dos monitorados. “O processo se inicia quando o agressor se aproxima da vítima e o sistema, automaticamente, identifica que ele está descumprindo a decisão judicial. A equipe que está monitorando aciona a equipe de rua que vai prestar esse apoio”.
Além da tornozeleira eletrônica, as vítimas também recebem um dispositivo chamado Botão do Pânico, que pode ser acionado em caso de perigo. O equipamento envia um alerta em tempo real para a polícia, garantindo uma resposta rápida em situações de emergência. “Tem casos em que o agressor rompe a tornozeleira, mas a vítima continua com o botão do pânico. Ela aciona diante de alguma situação que ela se sinta em risco, a equipe também vai ser acionada por meio do sistema e vai prestar esse apoio à vítima”, afirma D’anzicourt.
Na sala de monitoração, as equipes acompanham a localização da vítima e do agressor em tempo real, 24 horas por dia. Um telão exibe um mapa com a geolocalização de ambos, indicando o raio onde o agressor não pode se aproximar da vítima. Caso o monitorado viole essa restrição, o sistema emite um alerta e a equipe toma as medidas necessárias para proteger a vítima.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, ressalta que o Governo do Acre tem exercido um trabalho fundamental no combate à violência contra a mulher. “Nós trabalhamos pela vida, nenhuma mulher deveria passar por situações como estas. É política do Governo do Acre o combate à violência contra a mulher, então o Iapen e a Polícia Penal têm trabalhado diretamente combatendo a violência e evitando o feminicídio. Sabemos que ainda muito temos a fazer, mas muitos resultados já podem ser vistos”.
A história de Maria é um desses resultados. Ela denunciou seu agressor, que agora é monitorado 24 horas por dia. Maria também possui o Botão do Pânico e tem sido acompanhada por uma equipe de apoio da Divisão. “Eu tomei coragem, procurei a Justiça, procurei ajuda e essa foi a melhor saída. O Botão de Pânico me faz sentir mais segura. É muito importante que as mulheres tomem coragem e procurem ajuda. Hoje eu me sinto amparada. Eu só me arrependo é de não ter buscado essa ajuda antes, mas hoje eu digo: não se cale, denuncie”.
5 Dicas Essenciais para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica:
1. Não se Cale: A violência doméstica é um crime e você não está sozinha. Compartilhe sua história com alguém de confiança, como um familiar, amigo ou profissional de saúde.
2. Procure Ajuda: Existem diversos serviços de apoio disponíveis para mulheres vítimas de violência, como delegacias especializadas, centros de referência e casas de abrigo. Não hesite em buscar ajuda.
3. Denuncie: A denúncia é fundamental para responsabilizar o agressor e interromper o ciclo de violência. Você pode denunciar em uma delegacia, pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou online.
4. Proteja-se: Se você estiver em perigo, procure um lugar seguro e acione a polícia. Tenha sempre à mão os contatos de emergência e um plano de fuga.
5. Fortaleça sua Rede de Apoio: Mantenha contato com amigos e familiares, participe de grupos de apoio e busque terapia para fortalecer sua autoestima e superar os traumas da violência.
A luta contra a violência doméstica é um compromisso de todos. Se você conhece alguém que está sofrendo, ofereça apoio e incentive a buscar ajuda. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.
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Fonte: https://agencia.ac.gov.br
