A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou neste sábado, classificando a imposição da tornozeleira eletrônica como uma medida humilhante e desnecessária. Segundo a equipe jurídica, a alegação de um possível plano de fuga por parte de Bolsonaro seria apenas uma justificativa para sua prisão preventiva.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Paulo Cunha Bueno, ao deixar a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido, argumentou que a possibilidade de fuga é inexistente. “O presidente Bolsonaro não teria como evadir-se de sua residência, que conta com vigilância armada da Polícia Federal 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou.
Cunha Bueno criticou o uso da tornozeleira, considerando-o um “símbolo da pena infamante, uma versão moderna da pena infamante”. Ele questionou a necessidade da medida, alegando que seu único propósito é humilhar o ex-presidente. “Desconheço qualquer indivíduo no Brasil com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal na porta de sua casa”, acrescentou.
A defesa também ressaltou a fragilidade da saúde de Bolsonaro, mencionando os graves problemas decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2022. “É um idoso que padece de problemas graves de saúde”, afirmou Cunha Bueno, argumentando que o ex-presidente sempre se mostrou disponível e nunca se esquivou de responder à Justiça.
O advogado comparou a situação de Bolsonaro com a do ex-presidente Fernando Collor de Melo, questionando a disparidade no tratamento. Segundo ele, Collor é mantido em prisão domiciliar devido a problemas de saúde, enquanto Bolsonaro enfrenta uma “prisão vergonhosa” nas dependências da Polícia Federal, apesar de seu estado de saúde.
Na sexta-feira, Bolsonaro teria tentado abrir a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, gerando um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). O ministro Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre o incidente.
O senador Flávio Bolsonaro convocou uma vigília de orações próxima à residência onde seu pai cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A decisão que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro cita a violação da tornozeleira e o potencial tumulto que a reunião poderia causar, facilitando uma eventual tentativa de fuga.
A defesa do ex-presidente chegou a solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico intenso. O pedido, no entanto, foi negado por Moraes. Os advogados afirmaram que recorrerão da decisão de prisão preventiva.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares já estabelecidas pelo STF, relacionadas a um inquérito que investiga a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, junto ao governo dos Estados Unidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
