O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a gestão de resíduos sólidos, durante a COP30. O anúncio foi realizado no último dia de atividades na Green Zone, em Belém.
Nesta nova etapa do programa, 32 municípios de 12 estados foram contemplados, totalizando 38 propostas aprovadas e um investimento de R$ 244 milhões provenientes do FGTS. Jader Filho enfatizou que a seleção permanece aberta para novas propostas.
Durante o anúncio, o ministro ressaltou o compromisso do governo federal com o meio ambiente e com o planeta, evidenciado pela escolha da data para o anúncio. Ele também mencionou a agenda ambiental robusta que o governo vem promovendo ao longo da COP30.
Jader Filho destacou a modernização do programa Minha Casa Minha Vida, que busca tornar as construções mais limpas. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal passará a medir todas as emissões geradas pelas obras do MCMV. O ministro também enfatizou novas ações voltadas à justiça urbana e à igualdade no acesso à habitação, com critérios mais justos para a distribuição de recursos, corrigindo desigualdades históricas na Região Norte.
O ministro citou ainda iniciativas de saneamento baseadas na natureza, como o projeto desenvolvido em Belém com caixas de tratamento que direcionam gases para bananeiras. Ele defendeu a união entre engenharia, conhecimento tradicional e sustentabilidade. A prevenção climática também foi abordada, com menção a obras de contenção de encostas e investimentos em infraestrutura resiliente, considerando a crescente frequência de eventos climáticos extremos. Além disso, celebrou a marca de 2 milhões de unidades contratadas pelo Minha Casa Minha Vida, meta antes prevista para o fim de 2026.
O ministro reforçou o protagonismo da Amazônia e do Pará, afirmando que a COP30 deixa lições importantes ao país. “Brasil não é só Rio e São Paulo. Belém demonstrou capacidade, organização e força, mostramos ao mundo que podemos fazer diferente quando acreditamos na nossa gente”, afirmou.
Ao final do discurso, Jader Filho lembrou os preconceitos enfrentados por Belém e pelo Pará desde que a cidade foi cogitada para sediar a COP. Ele agradeceu ao presidente Lula e ao governador Helder Barbalho pela campanha para que Belém sediasse a Conferência.
Com esta nova seleção, a carteira de investimentos do Novo PAC para gestão de resíduos sólidos se aproxima de R$ 1 bilhão, alcançando R$ 992,5 milhões para 543 municípios de 24 estados. Os projetos são voltados para infraestrutura para erradicar os lixões, investir na coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada a resíduos sólidos urbanos.
Entre os municípios contemplados, São Caetano de Odivelas receberá R$ 44 milhões para a implantação de sua usina de resíduos sólidos. A prefeita expressou sua satisfação, afirmando que o investimento representa uma oportunidade histórica para o município e que a prefeitura já prepara ações educativas voltadas às escolas e comunidades. O prefeito de Bragança também comemorou os avanços simultâneos em diversas áreas do município, incluindo obras de macrodrenagem, regularização fundiária, pavimentação e iniciativas de habitação urbana e rural.
Fonte: noticiamarajo.com.br
