Moradores de comunidades quilombolas, indígenas, agricultores e ribeirinhos dos municípios de Acará e Bujaru, no nordeste do Pará, realizaram uma manifestação na Alça Viária nesta sexta-feira (21), em protesto contra a instalação de um aterro sanitário na região. O empreendimento tem como objetivo receber resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém.
Lideranças comunitárias, incluindo Tatiane de Souza Nogueira, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Tapuama, participaram do ato. Tatiane enfatizou que a mobilização visa a defesa do território e das condições de saúde das comunidades. “Estamos reivindicando o direito de respirar um ar puro, de ter nossos igarapés limpos. Só queremos ser ouvidos”, declarou. Ela também ressaltou que as comunidades locais já gerenciam seus próprios resíduos e consideram injusto instalar um aterro para receber lixo da capital em uma área tradicional.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informou, em nota, que uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) da empresa Ciclus Amazônia S.A., localizada em Acará. A Semas havia indeferido a licença com base em critérios técnicos e na legislação ambiental, mas o TJPA determinou a continuidade do processo, embora essa decisão não implique concessão automática da licença.
A disputa em torno do novo aterro já se estende por anos. Em 2022, moradores bloquearam trechos da Alça Viária para denunciar possíveis impactos ambientais e sociais da instalação do aterro, destinado a substituir o de Marituba, que opera com capacidade esgotada e por decisões judiciais temporárias. Em novembro de 2023, novas manifestações ocorreram contra a autorização judicial para a retomada do licenciamento da Ciclus Amazônia, decisão que, segundo os moradores, ignorou o parecer da Semas que apontava inviabilidade ambiental da área.
As lideranças comunitárias argumentam que a instalação do aterro ameaça a economia local, a qualidade da água e a saúde das populações tradicionais. A empresa Ciclus Amazônia S.A., por sua vez, afirma que o projeto está em conformidade com todas as normas ambientais e que oferece uma “solução definitiva” para o problema de resíduos da região metropolitana.
Em setembro, moradores de Acará e Bujaru protestaram em frente ao Palácio do Governo, em Belém, resultando em tensão com a polícia e relatos de uso de balas de borracha. Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da audiência pública sobre outro projeto de aterro sanitário em Bujaru, alegando que diversas comunidades quilombolas e ribeirinhas não foram consultadas, conforme exigido pela Convenção 169 da OIT. O MPF exige que a Semas não conceda Licença Prévia antes da consulta a todas as comunidades afetadas, atualize o EIA/RIMA com todas as comunidades omitidas e disponibilize publicamente todos os documentos do licenciamento.
Enquanto a questão do novo aterro não é resolvida, o lixo da Região Metropolitana continua sendo enviado ao Aterro de Marituba, que opera acima da capacidade e sob pressão judicial e social. Moradores próximos reclamam de odor, problemas respiratórios e impactos ambientais. O aterro de Marituba foi criado para substituir o antigo Lixão do Aurá, que ainda acumula resíduos.
Fonte: g1.globo.com
