Em 2024, a violência policial em nove estados brasileiros resultou em uma média de 11 mortes por dia, com um padrão alarmante: a maioria das vítimas, aproximadamente oito em cada 11, eram pessoas negras. Os dados foram revelados no boletim Pele Alvo, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, que analisou a situação nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
O levantamento aponta que as nove unidades federativas somaram 4.068 mortes no último ano, das quais 3.066 eram de pessoas pretas ou pardas. Contudo, os pesquisadores destacam que a cor ou raça da vítima não foi especificada em mais de 500 registros. Em 2023, o total de mortes havia sido de 4.025.
A pesquisa também revela uma disparidade racial acentuada nas taxas de mortalidade por 100 mil habitantes. Em média, pessoas negras têm 4,2 vezes mais chances de serem mortas pela polícia do que pessoas brancas. Na Bahia, a taxa entre negros atingiu 11,5 mortos pela polícia para cada 100 mil habitantes, enquanto entre brancos foi de 2 por 100 mil. No Pará, a taxa de mortalidade de negros foi de 8,1 por 100 mil, em comparação com 3,2 para brancos. No Rio de Janeiro, a taxa foi de 5,9 para pretos e pardos e 1,3 para brancos.
Em todos os estados analisados, a proporção de pessoas negras entre os mortos foi superior à proporção delas na população em geral. Na Bahia, onde 79,7% da população é preta ou parda, essa proporção entre os mortos foi de 95,7%. No Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior: pretos e pardos representam 57,8% da população, mas correspondem a 86,1% dos mortos.
O boletim também destaca que 57,1% das vítimas tinham entre 18 e 29 anos, totalizando 2.324 jovens. Além disso, 297 adolescentes, entre 12 e 17 anos, foram mortos, representando um aumento de 22,1% em relação a 2023.
De acordo com Francine Ribeiro, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, os dados comprovam que as forças de segurança desses estados têm atuado em “modo guerra”, com pouco investimento em prevenção e integração com outros setores para reduzir a violência. “As polícias, em todos os estados, têm seguido uma lógica parecida, de enfrentamento letal, com a justificativa de combate ao tráfico de drogas e ao crime. Quando os investimentos são retirados da prevenção, percebemos um desinteresse em resolver o problema na raiz”, afirma.
A Rede de Observatórios da Segurança monitora esses estados desde 2019. Nos últimos seis anos, enquanto a letalidade policial na Bahia cresceu 139,4%, no Rio de Janeiro houve uma queda de 61,2%. Ribeiro atribui essa redução no Rio de Janeiro à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para diminuir a letalidade policial. No entanto, ela ressalva que os números recentes indicam um possível aumento da violência no Rio em 2025.
O estudo também aponta para um aumento preocupante da letalidade policial em São Paulo desde 2022, com um aumento de 93,8% em três anos. Ribeiro explica que a reversão da queda anterior está relacionada a mudanças no programa de câmeras corporais, que permitiram que as gravações sejam feitas por acionamento, e não de modo contínuo, além da promoção de operações violentas.
A polícia da Bahia é a mais letal entre os estados analisados, com 1.556 mortes, representando 38% do total. Desde 2021, o estado registra mais de 1 mil casos por ano, com quase a totalidade dos mortos sendo homens negros. O boletim avalia que parte do aumento está relacionada à resposta das autoridades ao conflito entre facções criminosas no estado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
