O Ministério da Cultura (MinC) contabilizou um marco histórico na utilização da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Desde o início do ano, foram submetidas impressionantes 22.522 propostas de projetos culturais, o maior número já registrado na história da pasta. Este volume supera os números de 2024, quando foram recebidas 19.129 propostas, com uma captação total de R$ 1,31 bilhão.
O montante captado por meio da Lei Rouanet também atingiu um novo patamar em 2025. De janeiro a outubro, os projetos culturais conseguiram arrecadar mais de R$ 1,59 bilhão, representando um aumento de 20,6% em relação ao ano anterior.
Até o momento, 8.937 propostas foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente, há 4.582 projetos em execução em todo o país, viabilizados através da Lei Rouanet.
A Lei de Incentivo à Cultura, criada em 1991, tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento cultural do país, captando e direcionando recursos para o setor. Projetos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação são autorizados a buscar patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas. Em contrapartida, os patrocinadores recebem incentivos fiscais, com isenção de impostos proporcionais aos valores investidos.
O Ministério da Cultura acompanha de perto a execução dos projetos aprovados, implementando medidas preventivas e corretivas quando necessário. O objetivo é garantir a utilização eficiente dos recursos públicos destinados à promoção e ao fomento da cultura em todo o território nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
