A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, respondeu às críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, acusando-o de adotar um “tom misógino” ao questionar seu pedido de perdão pelas omissões da Justiça Militar durante o período da ditadura militar.
A declaração ocorreu na abertura da sessão do STM, após a manifestação crítica do ministro Carlos Augusto.
No dia 25 de outubro, durante um ato ecumênico em São Paulo, em memória aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, Maria Elizabeth, na função de presidente do tribunal, pediu perdão pelos “erros e as omissões judiciais” cometidos contra aqueles que lutaram pela liberdade no Brasil. Sua fala foi recebida com aplausos.
Entretanto, na quinta-feira (30), o ministro Carlos Augusto, integrante da Aeronáutica no STM, tomou a palavra durante uma sessão, na ausência da ministra, para criticá-la. Ele afirmou que ela “precisa estudar um pouco mais” a história do STM e que seu pronunciamento não representava a posição do tribunal.
Na sessão seguinte, Maria Elizabeth Rocha leu um discurso em resposta, classificando a crítica como desrespeitosa e misógina.
“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre estudar um pouco mais a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, declarou a presidente.
A ministra também esclareceu que o gesto de pedir perdão não teve “intuito de humilhação” nem motivação político-partidária.
“Cumpre-me esclarecer que o gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação, nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário. Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, acrescentou.
Após a resposta da ministra, houve um debate acalorado entre os dois. O ministro reafirmou que não havia autorizado Maria Elizabeth a falar em seu nome, ao que ela respondeu: “Nem quero”.
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra no tribunal militar, em seus 217 anos de existência. Ela faz parte do STM desde 2007, indicada durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, Verônica Abdalla Sterman tornou-se a segunda mulher a integrar o STM, também nomeada por Lula. Ambas ocupam as cadeiras destinadas aos ministros civis. O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
