Após a Operação Contenção, realizada na última terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu denúncias graves sobre violações de direitos humanos. Os relatos, colhidos de moradores impactados pela ação, incluem alegações de mortes e prisões de inocentes, além de acusações de assédio sexual praticado por policiais.
Uma das denúncias relata o caso de uma mulher de 23 anos, que preferiu não se identificar, que afirma ter sido assediada por policiais durante a operação. Segundo seu relato, os agentes a teriam “secado” e feito comentários inadequados sobre sua aparência, culminando em um toque impróprio no peito. Outra moradora relatou que policiais a acordaram com fuzis em sua casa, a revistaram de forma invasiva enquanto apontavam a arma para ela, mesmo após ela explicar que era manicure e mostrar sua maleta de trabalho.
As denúncias constam do relatório “Atuação da Ouvidoria da Defensoria Pública na Operação Policial realizada no Complexo do Alemão e no Complexo da Penha”, divulgado neste domingo (2), que abrange o acompanhamento dos ouvidores entre 29 de outubro e 1º de novembro.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou que a operação resultou em 121 mortes – quatro policiais e 117 civis –, além do cumprimento de 20 dos 100 mandados de prisão e 93 prisões em flagrante. O objetivo era atingir integrantes do Comando Vermelho, facção que controla o território.
O relatório da Ouvidoria destaca ainda o impacto da operação nas comunidades, com o fechamento de escolas, clínicas e equipamentos de assistência social. Essa paralisação, segundo os ouvidores, gerou prejuízos à vida de moradores, em especial crianças e adolescentes, que ficaram sem aulas e alimentação diária, além de idosos que perderam acesso a consultas e medicamentos. A falta de coleta de lixo e a interrupção no fornecimento de energia elétrica também foram citadas como consequências da operação.
Além dos relatos de assédio, o relatório aponta outras violações, como roubo de documentos, uso de casas para emboscadas policiais, denúncias de tortura, execuções, ausência de perícias adequadas, uso de bombas contra residências, omissão de socorro e criminalização de lideranças comunitárias e familiares que removeram os corpos. Os ouvidores estiveram nos complexos do Alemão e da Penha, no IML e participaram de reunião na Central Única de Favelas (Cufa).
Os ouvidores afirmam que alguns corpos apresentavam sinais de tortura, como mãos amarradas, tiros na cabeça e marcas de facadas. Há relatos também de pessoas inocentes que teriam sido mortas ou presas durante a operação.
Diante do cenário, a Ouvidoria sugere uma série de medidas para evitar novas mortes e violações de direitos nas favelas, como o controle efetivo das polícias por meio de câmeras em uniformes e viaturas, a garantia de acesso das famílias às investigações de letalidade policial, a independência das perícias em casos de violência de Estado, a investigação da responsabilidade da cadeia de comando pelas altas taxas de letalidade policial e a criação de serviços especializados de atendimento psicossocial às vítimas da violência de Estado.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que colabora integralmente com os procedimentos apuratórios e investigativos sobre as ações. Os demais órgãos acionados não se manifestaram até o momento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
