O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil sobre as normas de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador. A iniciativa visa aprimorar as diretrizes de proteção desse importante patrimônio cultural.
A proposta da norma de preservação é fruto de uma parceria entre o Iphan e a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A colaboração entre as instituições busca garantir que a norma reflita tanto o conhecimento técnico quanto as necessidades e expectativas da comunidade.
De acordo com o superintendente do Iphan, a participação popular é essencial para o sucesso da iniciativa. Ele enfatiza que a consulta pública é fundamental para consolidar uma norma que equilibre a proteção do patrimônio cultural com as demandas da sociedade, como mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas e novos usos e apropriações do espaço.
A consulta pública tem como objetivo principal colher opiniões sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção propostos para os conjuntos tombados. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 11 de novembro de 2025. O formulário para participação está disponível online, no endereço gov.br/participamaisbrasil, acessando o link “consulta pública”.
O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador é um dos mais importantes legados do urbanismo da colonização portuguesa no Brasil. Tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco em 1985, o centro histórico se divide em dois planos distintos: a Cidade Alta, que abrigava as funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, à beira-mar, que concentrava o porto e o comércio.
Após o encerramento do período de consulta, o Iphan irá analisar e consolidar todas as contribuições recebidas. Em seguida, publicará as respostas e o texto final da portaria com as novas normas de preservação. Para dúvidas e informações adicionais, os interessados podem enviar e-mail para consultapublica.norm@iphan.gov.br.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
