Macapá (AP) – Um homem foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado pela morte de sua ex-companheira, Maria Antônia Pinto Azevedo. O crime ocorreu em Vitória do Jari, no extremo sul do Amapá, e a sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri nesta semana.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP-AP), o assassinato foi motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento e por sentimento de posse. A vítima foi morta na presença do filho menor, que se tornou a principal testemunha do fato.
O Conselho de Sentença acolheu a tese da acusação, reconhecendo as qualificadoras de feminicídio, motivo fútil (ciúmes e inconformismo com o término da relação) e recurso que dificultou a defesa da vítima. A presença de descendente da vítima no momento do crime também foi considerada como agravante.
O réu, identificado como Marcos Freitas da Silva, não poderá recorrer da decisão em liberdade. Ele deverá iniciar o cumprimento da pena imediatamente em uma unidade prisional de segurança máxima. A decisão judicial foi considerada uma resposta firme à violência contra a mulher na região.
A promotoria destacou durante o julgamento a crueldade do crime e o impacto da ação do réu, que teria agido com frieza e desprezo pela vida humana. A condenação de 32 anos é considerada uma das mais elevadas já aplicadas pelo Tribunal do Júri na comarca para casos de feminicídio.
O caso gerou grande repercussão em Vitória do Jari e Laranjal do Jari, municípios vizinhos. Familiares da vítima acompanharam o julgamento e expressaram alívio com a decisão judicial. Representantes do MP-AP ressaltaram a importância da condenação como um marco no combate à violência doméstica e ao feminicídio no estado do Amapá.
A investigação policial apurou que a vítima já havia tentado se desvencilhar do relacionamento abusivo. A dinâmica dos fatos, conforme relatada pela acusação, indica que o réu não aceitava o fim da relação e teria planejado o crime. A presença da criança no local do crime foi um dos pontos centrais para a qualificação do delito e o aumento da pena.
O Tribunal do Júri, ao analisar as provas apresentadas pela acusação, incluindo o testemunho do filho da vítima e laudos periciais, concluiu pela culpa do réu. A defesa do acusado teve a oportunidade de apresentar seus argumentos, mas o júri decidiu pela condenação com base nas evidências.
A sentença busca, segundo o MP-AP, enviar uma mensagem clara à sociedade sobre a intolerância a crimes de violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, que vitima mulheres por razões da condição de sexo feminino. A expectativa é que a punição sirva de exemplo e iniba novas ocorrências na região.
