A dívida do governo do Rio de Janeiro com instituições financeiras alcança o expressivo montante de R$ 26 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após uma reunião estratégica em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro teve como objetivo principal discutir a reestruturação financeira do estado, buscando não apenas aliviar o custo com juros, mas também promover uma reorganização mais ampla das contas públicas fluminenses.
Couto detalhou que as negociações transcendem a mera adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que se concentra nos débitos estaduais com a União. O foco, segundo o governador, é também reorganizar o passivo financeiro mantido com bancos e outras entidades credoras, buscando condições mais favoráveis para o estado.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, ressaltou Ricardo Couto, enfatizando a magnitude do desafio financeiro. A intenção do governo fluminense é renegociar esses débitos sob termos que impliquem juros menores, um movimento que, segundo o governador, tem recebido atenção positiva por parte do governo federal.
A expectativa é que a reestruturação do passivo melhore significativamente a saúde financeira do estado. “O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, explicou Couto. Essa abordagem demonstra uma visão abrangente sobre a gestão das finanças públicas estaduais, considerando a complexidade dos compromissos financeiros.
Em relação à necessidade de novas garantias por parte do Tesouro Nacional para viabilizar essa reestruturação, o governador descartou a possibilidade. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, afirmou, indicando que as soluções buscadas envolvem mecanismos internos e acordos com credores, sem a necessidade de novas contrapartidas federais nesse sentido. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também é visto como um parceiro importante nas próximas etapas dessa reorganização financeira.
Paralelamente à dívida bancária, o Rio de Janeiro avança nas negociações de sua dívida com a União. Em junho, o estado formalizou sua adesão ao Propag, um programa que permitiu a renegociação de débitos estaduais. Com essa adesão, a dívida do Rio com a União sofreu uma redução considerável, passando de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme dados apresentados pelo governo federal. Essa diminuição foi resultado de contrapartidas estaduais e resultou em uma redução significativa das parcelas mensais, que caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo de pagamento foi estendido até 2056, e os juros reais foram retirados, com a dívida passando a ser corrigida apenas pela inflação (IPCA).
A situação da refinaria Refit, apontada como uma das principais devedoras, não foi comentada pelo governador durante a coletiva. O Grupo Refit, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, é citado pela Receita Federal em investigações relacionadas a débitos fiscais. A relevância do endividamento bancário, especialmente em um estado com a complexidade econômica do Rio de Janeiro, ressalta a importância de estratégias financeiras sólidas e transparentes para garantir a estabilidade dos serviços públicos e o desenvolvimento regional.
