O Governo Federal estuda a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para amparar empresas brasileiras em caso de confirmação de novas tarifas sobre produtos nacionais pelos Estados Unidos. A possibilidade foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a medida será avaliada com base nos impactos que a eventual taxação possa causar aos setores exportadores brasileiros. A iniciativa visa a proteger a economia nacional, especialmente em um cenário de incertezas comerciais globais.
Segundo o ministro, a futura MP seguiria um modelo similar ao do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas nacionais. Durigan enfatizou a cautela na tomada de decisões, afirmando que o governo precisa analisar cuidadosamente o impacto real das tarifas antes de implementar qualquer ação. “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, declarou o ministro após uma reunião na Casa Civil.
A estratégia do governo é aguardar a definição oficial por parte dos Estados Unidos antes de anunciar quaisquer medidas de retaliação ou apoio. As negociações estão sob a condução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores. Caso as tarifas sejam confirmadas, o objetivo é identificar os segmentos produtivos mais afetados e dialogar com seus representantes para definir as ações de suporte mais adequadas. “Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, explicou Durigan.
Além da possibilidade de uma MP, o governo considera a retomada dos procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei permite ao Brasil responder a barreiras comerciais impostas por outros países. O processo havia sido suspenso devido à redução das tensões comerciais, mas poderá ser reativado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou o ministro.
A análise de tarifas pelos Estados Unidos abrange uma taxa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, originada de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais prejudiciais aos interesses norte-americanos. Adicionalmente, discute-se uma tarifa de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar uma sobretaxa total de até 37,5%.
Apesar do aumento das tensões, as negociações entre Brasil e Estados Unidos permanecem abertas. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderiam ser isentos das tarifas e acompanha atentamente a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. A situação é acompanhada de perto por setores produtivos em todo o país, incluindo os da Região Amazônica, que dependem fortemente do comércio exterior para o escoamento de suas safras e produtos industrializados. O impacto de tarifas adicionais pode afetar cadeias produtivas inteiras, desde a agricultura familiar até a indústria extrativista, que são pilares da economia em estados como Pará (PA) e Amazonas (AM).
