A partir desta segunda-feira (13), motoristas em todo o Brasil, incluindo a vasta região amazônica, contam com uma nova ferramenta para fiscalizar a qualidade dos postos de combustível. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo “ANP com VC – Postos”, que permite ao consumidor verificar a avaliação de estabelecimentos e denunciar irregularidades diretamente pelo celular.
A plataforma, disponível para download em smartphones, visa aumentar a transparência no mercado de combustíveis, desde a produção até a venda final ao consumidor. A iniciativa é de grande relevância para os estados da Amazônia Legal, onde a logística de transporte de combustíveis pode apresentar desafios adicionais, impactando a qualidade e o preço final para o cidadão.
Pelo aplicativo, o usuário pode buscar postos próximos a sua localização ou navegar por um mapa virtual. Cada estabelecimento recebe uma nota de zero a cinco, baseada no histórico de fiscalizações da ANP nos últimos cinco anos. As vistorias avaliam aspectos cruciais como a qualidade do combustível comercializado, a precisão das bombas na medição de volume e a ocorrência de práticas de preços abusivos. A ANP informa que punições mais recentes têm um peso maior na pontuação final, incentivando a melhoria contínua dos serviços.
Para facilitar a identificação visual no modo mapa, os postos são coloridos de acordo com suas notas: o vermelho indica nota zero, enquanto o verde representa a nota máxima, cinco. Essa codificação permite uma rápida avaliação da reputação do estabelecimento.
O “ANP com VC – Postos” também funciona como canal direto de denúncias. Caso o motorista perceba qualquer indício de irregularidade na qualidade do combustível, na quantidade fornecida ou em valores praticados, pode registrar a reclamação na plataforma. A ANP utilizará essas informações para direcionar suas ações de fiscalização.
Além da nota e do histórico de fiscalizações, o aplicativo fornece dados detalhados sobre cada posto, incluindo endereço, CNPJ, resultados das vistorias e análise da qualidade das amostras coletadas. Uma informação de destaque é a possibilidade de verificar qual distribuidora fornece o combustível vendido pelo posto. A ANP ressalta que, mesmo postos que ostentam uma marca comercial específica, podem comercializar combustíveis de diferentes fornecedores, como usinas de etanol, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) ou outras distribuidoras, desde que essa informação seja claramente comunicada ao consumidor.
A ampliação do acesso a essas informações é vista como um passo importante para o empoderamento do consumidor, especialmente em regiões remotas da Amazônia, onde a oferta de postos pode ser limitada e a fiscalização mais complexa. A iniciativa da ANP reforça o compromisso do órgão com a garantia da qualidade e da livre concorrência no setor de combustíveis em todo o território nacional.
