Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, que nasceram nos meses de novembro e dezembro, já podem acessar a quarta parcela do incentivo de frequência. O crédito, no valor de R$ 200, foi liberado nesta segunda-feira (6), mediante o cumprimento de, no mínimo, 80% de frequência escolar. O programa, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), visa combater a evasão escolar e incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.
A liberação dos valores segue um calendário escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes. Desde 29 de junho, o MEC tem depositado o incentivo frequência, referente à frequência no mês de abril, para diferentes grupos. Os nascidos em janeiro e fevereiro foram os primeiros a receber, em 29 de junho. Em seguida, os nascidos em março e abril receberam em 30 de junho. O mês de julho viu os pagamentos para os nascidos em maio e junho, em 1º de julho, e os nascidos em julho e agosto, em 2 de julho. Os estudantes com nascimentos em setembro e outubro tiveram o crédito em 3 de julho, e agora, em 6 de julho, é a vez dos nascidos em novembro e dezembro.
Além do incentivo frequência, o MEC também está realizando o pagamento dos incentivos matrícula e conclusão. O incentivo matrícula é pago uma vez ao ano, e o incentivo conclusão é destinado aos alunos que terminam o ensino médio. Para que esses valores sejam creditados, é fundamental que as redes de ensino público onde os estudantes estão matriculados enviem ou corrijam as informações sobre a trajetória escolar dos alunos. A falta de atualização desses dados pode impedir o recebimento dos benefícios.
O programa Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, funciona como uma poupança que acumula recursos ao longo do ensino médio. O objetivo é garantir que os jovens concluam essa etapa fundamental de sua formação. A participação no programa é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo MEC. Um dos requisitos essenciais é estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A atualização cadastral no CadÚnico deve ter sido realizada até a data-base de 7 de agosto de 2026, e possui validade de 24 meses.
A renda familiar per capita é outro fator determinante para a elegibilidade. É necessário que a renda por pessoa na família seja de, no máximo, meio salário mínimo. Para os estudantes do ensino médio regular, a faixa etária compreendida é de 14 a 24 anos. Já para aqueles que cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade varia entre 19 e 24 anos. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante deve estar regular, e a frequência mínima de 80% nas aulas é estritamente obrigatória para a continuidade do recebimento dos benefícios.
A verificação da elegibilidade e a gestão do programa são de responsabilidade do Ministério da Educação, que utiliza os dados do CadÚnico para identificar os potenciais beneficiários. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, é a instituição financeira responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela realização dos pagamentos. Essa parceria garante a segurança e a eficiência na distribuição dos recursos.
Para consultar o status dos pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, além de obter informações detalhadas sobre as regras do programa e o andamento de sua vida escolar, os estudantes podem acessar a página eletrônica do Pé-de-Meia. O acesso é feito por meio de login na plataforma Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante. Essa ferramenta digital permite que os jovens acompanhem de perto seus benefícios e tirem dúvidas, fortalecendo a transparência e o controle sobre o programa. A iniciativa tem um impacto significativo na região amazônica, onde a evasão escolar ainda é um desafio considerável, oferecendo uma oportunidade concreta para que muitos jovens da região possam concluir os estudos e buscar um futuro melhor.
