A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiavelli, anunciou que o Plano Safra 2024/2025, destinado à agricultura familiar, se destaca não apenas por ser o maior em volume de crédito, com R$ 85,2 bilhões disponíveis, mas também por suas taxas de juros reduzidas e um forte viés voltado à transição ecológica.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, a ministra detalhou que as taxas de juros para a produção de alimentos foram fixadas em 2% ao ano. Para a agroecologia, esse índice cai para 1%, incentivando práticas mais sustentáveis no campo.
“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, afirmou Machiavelli.
O programa, lançado oficialmente nesta terça-feira (30), representa um aumento de 9% na oferta de crédito em relação ao ano anterior. A ministra ressaltou que, diferentemente de anos anteriores, quando o crédito era concentrado na Região Sul, o Plano Safra atual busca alcançar todas as regiões do país, com atenção especial para as que possuem menor acesso a recursos, como o Norte e o Nordeste.
“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, explicou a ministra.
A Amazônia Legal, que abrange nove estados brasileiros, incluindo Pará (PA), Amazonas (AM), Acre (AC), Rondônia (RO), Roraima (RR), Amapá (AP), Tocantins (TO) e parte do Maranhão (MA), se beneficiará diretamente dessas medidas. A região, com sua vasta biodiversidade e ecossistemas sensíveis, tem na agricultura familiar uma importante fonte de subsistência e desenvolvimento econômico, mas também enfrenta desafios ambientais e climáticos.
Para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mantém programas como o Pró-Agro, que oferece seguro para quem contrata o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Garantia Safra, que assegura um benefício a agricultores familiares de subsistência em regiões sujeitas a perdas de safra.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial”, alertou a ministra.
O Pronaf conta com uma linha de crédito específica para adaptação climática, com foco nas produções das regiões Norte e Nordeste. Além disso, o programa Terra à Mesa visa fomentar práticas agrícolas sustentáveis. Recentemente, foi publicado um edital com R$ 413 milhões destinados à adaptação climática no semiárido, beneficiando cerca de 60 mil famílias com R$ 8 mil cada, além de assistência técnica e formação.
Os recursos podem ser aplicados em tecnologias como cisternas, energia solar, sistemas de irrigação, implantação de quintais produtivos e outras inovações que auxiliem a produção de alimentos em cenários de estiagem. Para o restante do país, as linhas de bioeconomia e tecnificação, com juros de 2%, também estão disponíveis, reforçando o compromisso do governo com um modelo de desenvolvimento rural mais resiliente e sustentável, fundamental para a preservação da Amazônia e o bem-estar de seus habitantes.
