Uma denúncia realizada pela diretoria de uma escola em Belém, capital do Pará, culminou na prisão em flagrante de uma mulher suspeita de cometer maus-tratos contra a própria filha de 11 anos. A ação foi executada pela Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), vinculada à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), no dia 19 de junho.
O caso veio à tona quando a educadora procurou a unidade policial para relatar que uma aluna havia informado sofrer agressões físicas recorrentes por parte de sua genitora. De acordo com o depoimento da criança à escola, na manhã dos fatos, ela teria sido agredida com golpes no rosto. A gravidade da situação foi evidenciada pelas fotografias apresentadas pela instituição de ensino, que exibiam hematomas visíveis na face da vítima, evidenciando a necessidade de intervenção imediata.
Diante das informações e das provas visuais, os policiais civis dirigiram-se a uma residência localizada no bairro do Canudos, na periferia de Belém. No endereço, a suspeita foi encontrada e, segundo informações da PCPA, confirmou as agressões. Em seu depoimento, a mulher alegou ter agido em decorrência de uma nota baixa obtida pela filha em uma avaliação escolar. Este motivo, considerado desproporcional pela autoridade policial, gerou a prisão em flagrante.
Após a prisão, mãe e filha foram conduzidas à sede da DATA em Belém. A criança, vítima da violência doméstica, recebeu acolhimento especializado. Sua situação foi avaliada por uma equipe psicossocial, e ela passou por uma escuta especializada, um procedimento fundamental destinado a garantir a proteção de vítimas em situações de violência, assegurando um ambiente seguro para que pudesse relatar os fatos sem revitimização. Adicionalmente, os agentes encaminharam a menina para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), com o objetivo de comprovar oficialmente as lesões sofridas e subsidiar futuras ações judiciais.
A mulher, por sua vez, passou pelos procedimentos legais cabíveis e, posteriormente, foi encaminhada ao sistema prisional. Ela permanece à disposição da Justiça para os devidos trâmites legais. O caso, ocorrido na Região Metropolitana de Belém, reforça a importância do papel das instituições de ensino como agentes de identificação e denúncia de possíveis casos de violência contra crianças e adolescentes. A Rede Setentrional de Portais, que abrange nove portais na Amazônia Legal, destaca a relevância da colaboração entre a sociedade civil e os órgãos de segurança pública para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores, um tema de constante preocupação em todo o território amazônico, onde a distância e o acesso a serviços podem agravar situações de vulnerabilidade.
A pronta atuação da Polícia Civil, acionada pela direção da escola, foi crucial para a intervenção rápida e a proteção da menor. A notificação escolar é um instrumento vital para romper o ciclo de violência e assegurar que direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como o direito à integridade física e psicológica, sejam respeitados, mesmo diante de situações de fragilidade social e familiar comuns em diversas áreas da vasta Amazônia Legal.
