A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensifica esforços para agilizar a votação de um projeto crucial para o setor: a proposta que estabelece mecanismos para a renegociação de dívidas rurais. Integrantes da bancada planejam um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (23), para debater o andamento da matéria, considerada uma prioridade antes do anúncio do Plano Safra 2026/27.
A urgência reside na necessidade de produtores rurais com passivos financeiros terem clareza sobre o alongamento de suas dívidas. Essa definição é vista como um pré-requisito para que consigam acesso a crédito para a próxima safra, fundamental para a continuidade das atividades no campo, especialmente nas vastas extensões agrícolas da Amazônia Legal, onde o acesso a financiamento pode ser ainda mais desafiador.
Fontes da FPA confirmaram à reportagem que a reunião, embora não conste oficialmente na agenda da Presidência da Câmara, visa reverter a sinalização de Arthur Lira sobre a impossibilidade de votar o projeto antes do recesso parlamentar. Nos bastidores, o objetivo é criar um cronograma que permita a análise e votação da proposta ainda neste semestre.
A resistência em avançar com a matéria, segundo informações, parte de preocupações do governo federal com os impactos fiscais da proposta. O Ministério da Fazenda estima que a renegociação possa gerar um custo de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. Em contrapartida, a FPA apresenta um cálculo significativamente menor, próximo de R$ 65 bilhões no mesmo período. Essa discrepância tem sido o principal entrave nas negociações entre o Executivo e o Legislativo desde a aprovação do texto pelo Senado Federal, no último dia 10.
A FPA argumenta que o projeto possui caráter autorizativo, o que, em tese, não criaria uma obrigação imediata de execução orçamentária. Essa linha de raciocínio ganhou força após declarações do ministro da Fazenda, interino, Dario Durigan, que teria sinalizado haver espaço para uma solução negociada que não resultasse em um “engessamento” do orçamento público. Essa flexibilidade, se confirmada, poderia abrir caminho para um consenso.
A expectativa da bancada ruralista é que a conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, sirva para destravar a pauta e definir um calendário para a tramitação da proposta. O recesso legislativo está previsto para se iniciar em 18 de julho, o que torna a reunião desta terça-feira uma janela de oportunidade crítica para o setor agropecuário. A aprovação deste projeto é vista como um passo essencial para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, incluindo suas importantes contribuições para a economia de estados como Pará (PA), Mato Grosso (MT) e Tocantins (TO), que possuem forte vocação agrícola.
O cenário é complexo, com o governo buscando equilíbrio fiscal e o setor produtivo demandando alívio financeiro para manter a competitividade e a produção. A capacidade de negociação e o diálogo entre as partes serão determinantes para o desfecho desta questão, que afeta diretamente milhares de produtores rurais em todo o país, desde as regiões mais tradicionais até as novas fronteiras agrícolas da Amazônia.
