O governo do estado do Pará anunciou a concessão de um pacote significativo de incentivos fiscais destinado a impulsionar o desenvolvimento do Projeto Jaguar, iniciativa da empresa australiana Centaurus Metals. Este projeto é considerado um dos mais promissores no cenário de extração de níquel em território brasileiro.
Os benefícios fiscais foram formalmente concedidos à Centaurus Níquel Ltda., subsidiária brasileira que detém 100% do controle sobre o empreendimento. O Projeto Jaguar está estrategicamente localizado na reconhecida província mineral de Carajás, no estado do Pará, uma região de vasta riqueza geológica.
De acordo com informações divulgadas pela Centaurus Metals, os incentivos entram em vigor imediatamente. A concessão foi fundamentada na legislação estadual vigente, que ampara operações de extração de níquel, desde que atendam a critérios rigorosos relacionados à relevância do investimento, e aos compromissos assumidos em termos ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG).
O pacote de benefícios abrange principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa o principal tributo estadual incidente sobre a movimentação de bens, transporte e prestação de serviços. No Pará, a alíquota padrão do ICMS é de 20%.
Entre as isenções concedidas, destaca-se a dispensa total do ICMS sobre a aquisição de bens, equipamentos, matérias-primas e reagentes que sejam adquiridos dentro dos limites territoriais do Pará. Adicionalmente, o projeto se beneficiará com isenção sobre a importação de matérias-primas, reagentes e equipamentos que não possuam similaridade de fabricação no Brasil.
O projeto também contará com isenção referente à diferença entre o ICMS cobrado no Pará e o imposto aplicado em outros estados para a compra de determinados equipamentos. Além disso, foi estabelecida uma redução de 50% no ICMS aplicável à energia elétrica e aos combustíveis que forem adquiridos no estado.
Esses incentivos têm o potencial de reduzir de forma substancial os custos associados tanto à implantação quanto à operação do Projeto Jaguar. Na atividade de mineração, os custos com equipamentos, energia elétrica e combustíveis representam componentes de despesa de alta relevância, especialmente em projetos de grande escala como este.
O anúncio dos incentivos fiscais ocorre em um momento estratégico, à medida que a Centaurus avança na estruturação financeira necessária para a viabilização do Projeto Jaguar. A empresa já obteve uma carta de intenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um financiamento de até R$ 1 bilhão. Paralelamente, a Centaurus informou ter recebido manifestações de interesse de dez potenciais financiadores internacionais, com propostas não vinculantes que somam até US$ 320 milhões.
O projeto também já assegurou um contrato de venda futura com a Glencore, uma das maiores empresas globais do setor de commodities. Este acordo vinculante prevê o fornecimento de 20 mil toneladas anuais de concentrado de níquel, volume que corresponde a aproximadamente um terço da produção anual estimada para o Projeto Jaguar.
É importante notar que o produto a ser comercializado não é o níquel metálico em sua forma pura, mas sim o concentrado de níquel, uma etapa intermediária no processo de beneficiamento mineral. Após o processamento inicial, o material ainda necessita passar por processos de fundição e refino para que possa ser transformado em produtos com maior valor agregado, como o níquel de alta pureza, essencial para a fabricação de aço inoxidável, ligas metálicas e, fundamentalmente, para a produção de baterias utilizadas em veículos elétricos e dispositivos eletrônicos.
