O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento que decidiria sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República, realizada pela AtlasIntel. A análise foi interrompida após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, e o placar atual é de 1 a 0 a favor da suspensão da pesquisa. Uma nova data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.
Anteriormente, na segunda-feira (8), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado a suspensão da divulgação do levantamento. Segundo ele, a pesquisa continha indícios de que poderia induzir as respostas dos eleitores. A decisão individual atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que questionou a metodologia e o conteúdo de algumas perguntas.
A pesquisa em questão foi divulgada no dia 19 de maio e apontou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência. Essa queda teria ocorrido após a vinda a público de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro. O PL alegou que a pesquisa apresentou aos eleitores, de forma inadequada, informações sobre o caso Banco Master e um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos a Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão liminar de Kassio Nunes Marques, a pesquisa ficou impedida de ser publicada nos canais oficiais da empresa AtlasIntel, bem como de ser republicada ou impulsionada em redes sociais. A determinação visava evitar a disseminação de um conteúdo que, segundo o partido, poderia comprometer a lisura do processo eleitoral.
Na sessão plenária desta terça-feira, os ministros do TSE começaram a debater se a decisão individual do presidente seria referendada pela Corte. Ao justificar seu voto inicial, Kassio Nunes Marques reiterou que havia elementos consistentes para um possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário. Ele citou a sequência de perguntas, que, em sua visão preliminar, poderiam extrapolar a simples aferição de opinião pública, introduzindo “estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”.
Após a exposição do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou um pedido de vista, que é o direito de pedir mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento. Este procedimento é comum em processos complexos no TSE e em outros tribunais superiores, permitindo que todos os membros da corte analisem detalhadamente as provas e os argumentos apresentados pelas partes.
Em sua defesa, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, que representa a AtlasIntel, argumentou que o PL não apontou uma violação direta às regras de realização de pesquisas eleitorais. Ele classificou a alegação de prejuízo a Flávio Bolsonaro como subjetiva e baseada em uma discordância metodológica em relação a um fato político de conhecimento público. A defesa da AtlasIntel sustenta que a pesquisa apenas abordou um tema relevante e de interesse público, sem caráter tendencioso.
Por outro lado, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que defende o PL, afirmou que o interesse do partido na divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário e visa garantir a transparência do processo eleitoral. Ela destacou que a pesquisa apresentava um “problema fatal”: a ausência da íntegra do questionário e a inclusão de um vídeo submetido aos entrevistados, cujo conteúdo não foi anexado nem transcrito. Essa omissão, segundo a defesa do PL, impediria a correta avaliação da metodologia e do impacto das perguntas sobre as respostas dos eleitores.
A discussão sobre a pesquisa reflete a importância da metodologia e da imparcialidade na divulgação de dados eleitorais, especialmente em um cenário político polarizado. A decisão final do TSE sobre este caso poderá estabelecer um precedente para futuras pesquisas e para a forma como informações sensíveis são apresentadas ao eleitorado, impactando a percepção pública dos candidatos e do processo democrático em todo o país, inclusive nas regiões da Amazônia Legal onde a informação é crucial para o exercício da cidadania.
