Em abril deste ano, cidadãos brasileiros retiraram R$ 482,8 milhões em valores que estavam esquecidos no sistema financeiro nacional. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (9). Desde o início de sua operação, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu um total de R$ 15 bilhões a clientes bancários em todo o país.
Até o final de abril, ainda havia R$ 10,3 bilhões disponíveis para serem resgatados. Contudo, uma parte desses recursos foi transferida pelo governo federal para o programa Desenrola Brasil 2.0 no mês passado. Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público que servirá como garantia para a renegociação de dívidas no contexto do programa de combate à inadimplência.
É importante notar que os valores transferidos ao FGO ainda podem ser reivindicados pelos seus titulares. Um edital de chamamento público será publicado em breve para regulamentar o procedimento de contestação e devolução desses recursos. Após a publicação, os cidadãos terão um prazo de 30 dias para solicitar os valores que foram direcionados ao fundo público. Caso não haja contestação dentro deste período, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.
O SVR é uma ferramenta criada pelo BC que permite ao cidadão verificar se ele próprio, sua empresa ou algum ente falecido possui dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras, como financeiras e corretoras. A consulta é simples e não exige login. Basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, mesmo que ela já esteja fechada.
Caso haja algum valor a ser recebido, o usuário deve acessar o sistema para verificar a quantia exata, a origem do valor e a instituição responsável pela devolução, além de outras informações de contato e adicionais. Para realizar essa etapa, é necessário fazer login com a conta Gov.br, utilizando os níveis prata ou ouro e a verificação em duas etapas.
O resgate dos valores pode ocorrer de três maneiras: o titular pode entrar em contato direto com a instituição que detém o valor e solicitar o recebimento; pode fazer a solicitação através do próprio Sistema de Valores a Receber; ou pode utilizar a função de solicitação automática de resgate de valores. Esta última ferramenta elimina a necessidade de consulta periódica ao sistema ou de registro manual de cada valor existente em nome do cidadão. Quando um recurso é disponibilizado por instituições financeiras, o crédito é feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo CPF. A adesão a este serviço é facultativa.
Os valores esquecidos geralmente se originam de contas-correntes ou poupanças encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; e tarifas cobradas e não resgatadas em serviços bancários. No contexto da Região Amazônica, onde o acesso a serviços bancários pode ser mais restrito em algumas localidades remotas, a existência desses valores esquecidos pode representar um auxílio financeiro inesperado para muitas famílias, especialmente em estados como Pará (PA), Amazonas (AM) e Amapá (AP), onde a população pode ter tido menos facilidade em acompanhar a movimentação de suas contas ao longo do tempo.
