Brasília, DF – A partir desta segunda-feira (8), o Programa Brasil Soberano opera sob novas regras, ampliando o leque de empresas aptas a solicitar linhas de crédito. A principal alteração reside na redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido, que caiu de 5% para 1%. Essa mudança, anunciada na semana passada, visa facilitar o acesso ao financiamento para negócios afetados por fatores externos, como tarifas impostas pelos Estados Unidos e os reflexos econômicos de conflitos internacionais, especialmente no Oriente Médio.
A medida beneficia diretamente os grupos 1 e 3 do programa. O grupo 1 abrange exportadores de bens industriais e seus fornecedores que sofreram impactos devido às tarifas americanas. Já o grupo 3 inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos na região. Para ambos os grupos, a comprovação de que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência é o novo critério, substituindo o anterior limite de 5%.
Os períodos de apuração das perdas de faturamento foram definidos de forma específica para cada grupo. Para o grupo 1, as perdas serão comparadas com os 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a comparação se dará com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro estão entre os contemplados no grupo 1.
No contexto amazônico, a estabilidade econômica e o fomento à exportação de produtos regionais, como madeira certificada, produtos da bioeconomia e minérios, podem se beneficiar indiretamente dessas novas linhas de crédito. Empresas localizadas em estados como Pará (PA), Amazonas (AM) e Rondônia (RO), que possuem forte vocação exportadora, podem encontrar no Plano Brasil Soberano uma ferramenta para mitigar riscos e expandir suas operações, mesmo diante de um cenário global volátil. A possibilidade de acessar financiamento com um impacto menor no faturamento pode ser crucial para manter a competitividade de pequenos e médios exportadores da região.
A portaria não modificou as regras para o terceiro grupo do programa, que engloba setores estratégicos para a economia brasileira. Estes incluem os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos. A manutenção desses setores como prioritários reforça o compromisso do governo em fortalecer cadeias produtivas de alto valor agregado.
A consulta de elegibilidade para empresas dos grupos 1 e 3 estará disponível a partir desta quinta-feira (4) na plataforma Gov.br, mediante o uso de certificado digital. Para as empresas do segundo grupo, a verificação de elegibilidade se dará pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
O Plano Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos. Essas linhas visam apoiar as empresas em diferentes estágios de desenvolvimento e necessidades operacionais, promovendo um ambiente de negócios mais resiliente e competitivo, inclusive para aqueles que buscam se consolidar ou expandir no mercado internacional a partir de bases produtivas em municípios como Macapá (AP) ou Manaus (AM).
