O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a declaração do Imposto de Renda (IR) pode se tornar automática em um prazo de dois a três anos. A iniciativa, que visa simplificar a vida dos contribuintes em todo o Brasil, especialmente nas regiões amazônicas onde o acesso à informação e a infraestrutura digital podem apresentar desafios, faz parte de um plano do governo federal para automatizar diversos procedimentos.
Durigan já havia sinalizado essa possibilidade em março deste ano, quando solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de compilar automaticamente as informações financeiras dos cidadãos. A ideia é que, com a integração de dados já existentes em diversas bases, o preenchimento manual da declaração se torne obsoleto.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, declarou o ministro em entrevista recente à Rádio CBN. Ele reforçou a meta: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”.
O sistema automatizado proposto prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas. Isso inclui informações bancárias, registros de empresas, dados de planos de saúde e outros rendimentos. Com essa mudança, o papel do contribuinte se resumiria a revisar e validar as informações que já estariam consolidadas no sistema. Esse modelo é uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido gradualmente expandida e, segundo estimativas da Receita Federal, já atinge cerca de 60% dos contribuintes em todo o país.
A implementação dessa novidade é vista como um avanço significativo, especialmente para trabalhadores autônomos, pequenos empreendedores e ribeirinhos que muitas vezes enfrentam dificuldades logísticas e de acesso à tecnologia para cumprir com suas obrigações fiscais. A simplificação do processo pode liberar tempo e recursos que podem ser direcionados para o desenvolvimento de suas atividades econômicas, impulsionando a economia local em estados como Pará, Amazonas, Amapá – com cidades como Macapá (AP) – e outros da Amazônia Legal.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila dados sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções. No entanto, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem cuidadosamente todas as informações, visto que os dados são fornecidos por terceiros e podem conter inconsistências. A proposta do governo é aprimorar esse modelo de forma contínua, até que a necessidade de envio manual de informações seja eliminada por completo.
A expectativa é que a transição ocorra de maneira gradual, permitindo que todos os contribuintes, independentemente de sua localização geográfica ou nível de familiaridade com tecnologia, possam se adaptar às novas ferramentas. A medida, se concretizada, representará um marco na modernização da administração tributária brasileira e um alívio considerável para milhões de brasileiros.
