Presidente Figueiredo (AM) está empenhada em um novo ciclo de planejamento estratégico com a revisão de seu Plano Diretor. Essa iniciativa, inserida no Programa Cidade Empreendedora, é fruto da parceria entre o Sebrae Amazonas e a Prefeitura local e visa orientar o crescimento urbano, a proteção ambiental e o fortalecimento das políticas públicas. O programa, que encerra seu ciclo de 2025, estabelece as bases para o desenvolvimento sustentável do município nos próximos anos.
O Plano Diretor é um instrumento legal essencial para o ordenamento territorial, definindo as diretrizes para a ocupação do solo, áreas de expansão urbana, preservação ambiental, mobilidade, habitação e o uso estratégico dos espaços públicos. Em essência, ele transforma o planejamento em políticas concretas para a cidade.
Com uma população estimada em 30.668 habitantes (Censo 2022) e uma área territorial de 25.422,235 km², Presidente Figueiredo (AM) possui um PIB per capita de R$ 27.087,68 (dados de 2021). O município concentra cerca de 4,7 mil pequenos negócios, demonstrando sua relevância econômica regional e o potencial de crescimento para o empreendedorismo local, conforme dados do DataSebrae.
Reconhecida por sua forte vocação para o ecoturismo, Presidente Figueiredo (AM) destaca-se nacionalmente pela diversidade de recursos naturais, incluindo cachoeiras, cavernas e áreas de floresta preservada. O Ministério do Turismo catalogou mais de 100 quedas d’água no município, muitas já exploradas economicamente, além de uma infraestrutura turística em expansão nas zonas urbana e rural.
A atualização do Plano Diretor proporcionará condições mais seguras para atrair investimentos, organizar a infraestrutura urbana, estimular o turismo sustentável e ampliar as oportunidades para pequenos negócios e empreendimentos locais. Entre os benefícios diretos, destacam-se a valorização dos imóveis, a organização das áreas comerciais, a regularização fundiária e o fortalecimento da economia local.
Um diferencial importante da revisão é o processo participativo, que inclui oficinas, escutas comunitárias e levantamento técnico de dados territoriais e socioeconômicos. Essa metodologia garante que moradores e lideranças locais participem da construção das decisões que impactam o futuro da cidade.
O Plano Diretor orienta diretamente políticas de habitação, mobilidade urbana, preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Quando atualizado, ele promove mais equidade social ao prever áreas destinadas a equipamentos públicos, protege recursos naturais estratégicos, reduz conflitos fundiários e direciona investimentos de forma planejada. Em alguns casos, a atualização do plano é um pré-requisito para a liberação de recursos federais para obras públicas.
Segundo Fábio Castro, gerente do Escritório do Sebrae em Presidente Figueiredo (AM), a execução do Cidade Empreendedora no município representa um modelo de transformação sustentável a partir da gestão pública.
“A revisão do Plano Diretor realizada dentro do Cidade Empreendedora é uma das ações mais estruturantes que podemos realizar em um município. Ela organiza o presente e prepara a cidade para o futuro. O Sebrae atua para garantir que o planejamento urbano gere impacto direto na vida da população e no fortalecimento dos pequenos negócios, sempre em parceria com a gestão municipal”, explica Castro.
Além da revisão do Plano Diretor, o Programa Cidade Empreendedora também executou ações como a capacitação dos servidores da Sala do Empreendedor e a consultoria para implantação da Redesim Conectada, que contribuem para a modernização da gestão e a simplificação dos processos de abertura e funcionamento de empresas, bem como diversas capacitações relacionadas às temáticas de educação empreendedora e ao turismo sustentável.
Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora atua por meio de eixos estratégicos integrados, que fortalecem a administração pública e estimulam o desenvolvimento econômico: Gestão Pública; Lideranças Locais e Governança; Desenvolvimento Econômico; Simplificação e Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo Rural; Turismo e Identidade Territorial; Inclusão Socioprodutiva; e Empreendedorismo na Escola.
Além disso, o Cidade Empreendedora tem eixos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os de educação de qualidade, crescimento econômico, redução das desigualdades e cidades sustentáveis. Atualmente, o SEBRAE e a prefeitura estão em tratativas para a execução de um novo ciclo do Programa Cidade Empreendedora no município.
5 Dicas para um Plano Diretor Eficaz:
1. Participação Comunitária: Garanta a participação ativa dos moradores e lideranças locais em todas as etapas do processo de revisão e implementação do Plano Diretor.
2. Visão de Longo Prazo: Desenvolva um plano que considere as necessidades futuras do município, promovendo um crescimento sustentável e equilibrado.
3. Proteção Ambiental: Priorize a preservação dos recursos naturais e a promoção de práticas sustentáveis em todas as áreas do planejamento urbano.
4. Desenvolvimento Econômico: Crie um ambiente favorável ao empreendedorismo e à geração de empregos, incentivando o desenvolvimento de pequenos negócios e a diversificação da economia local.
5. Monitoramento e Avaliação: Estabeleça indicadores claros e mecanismos de monitoramento para avaliar a eficácia do Plano Diretor e realizar ajustes quando necessário.
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