O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está intensificando a luta contra a violência sexual infantil no Arquipélago do Marajó com a implementação do projeto “Rios de Proteção” em Muaná (PA). A iniciativa, que começou em 8 de dezembro de 2025 e se estenderá até março de 2027, visa fortalecer a rede de proteção local e promover a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes.
A ação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) do MPPA, busca qualificar as instituições locais, integrar a rede de atendimento e fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento e responsabilização de casos de violência sexual. As atividades são direcionadas a diversos públicos, incluindo crianças, adolescentes, famílias ribeirinhas, educadores, profissionais da saúde e assistência social, conselhos, jovens e a sociedade em geral, além de servidores e membros do MPPA.
A programação do projeto em Muaná (PA) é abrangente e diversificada, incluindo palestras, oficinas, rodas de conversa, atendimentos formativos, debates e atividades culturais. Um dos momentos importantes será a formalização de um Termo de Compromisso entre o MPPA e a Prefeitura de Muaná, visando a construção de um fluxo municipal de atendimento às vítimas de violência sexual.
O projeto “Rios de Proteção” é coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Araújo e se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017, que regulamenta o sistema de garantia de direitos e os procedimentos de escuta e depoimento especial.
Durante a semana de atividades, serão realizadas palestras técnicas sobre temas como escuta especializada, assistência social, saúde mental, tráfico de pessoas, prevenção escolar e atuação da atenção primária em saúde. Além disso, haverá rodas de conversa com adolescentes, oficinas de formação para agentes multiplicadores e atividades lúdicas voltadas a crianças.
A exibição do filme “Manas” em dois locais do município também faz parte da programação, com o objetivo de promover o diálogo sobre violência sexual e os direitos da infância. O encerramento das atividades será marcado por eventos culturais promovidos pela Prefeitura de Muaná na Praça do Letreiro.
O projeto “Rios de Proteção” representa um importante passo do MPPA para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Marajó, uma região que enfrenta diversos desafios sociais e econômicos.
5 Dicas para Fortalecer a Proteção de Crianças e Adolescentes em sua Comunidade:
1. Informe-se: Conheça os direitos das crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os mecanismos de proteção disponíveis em sua comunidade.
2. Denuncie: Se você suspeitar ou tiver conhecimento de casos de violência sexual ou outras formas de abuso contra crianças e adolescentes, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar, a Polícia Civil ou o Ministério Público.
3. Promova a conscientização: Organize ou participe de campanhas de conscientização sobre a importância da proteção infantil e os sinais de alerta de violência sexual.
4. Fortaleça a rede de proteção: Colabore com as instituições locais, como escolas, postos de saúde e organizações sociais, para fortalecer a rede de proteção e garantir o acesso das crianças e adolescentes aos serviços de que precisam.
5. Eduque as crianças: Converse com as crianças e adolescentes sobre seus direitos, ensine-os a identificar situações de risco e a quem recorrer em caso de necessidade.
A iniciativa do MPPA em Muaná (PA) é um exemplo de como é possível promover a proteção infantil e construir um futuro mais seguro para as crianças e adolescentes da Amazônia. Ações como essa são fundamentais para garantir o desenvolvimento saudável e o bem-estar das futuras gerações.
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Fonte: https://noticiamarajo.com.br
